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A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço qual promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número de celular arrecadarãeste um SMS informando sobre débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação com o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o de que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

As empresas ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei Acerca o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio confira meu blog da Solução do Divergência Cosit n° 2..

Por considerar qual houve quebra do confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

ESTES empregados com contrato de manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por pacto com este procur..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 dê uma olhada aqui de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei para verifique aqui permitir uma compensação do títulos com dé especialmentebitos trib..

O prazo para requerer o reparo de Resultado ou serviço com defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor de ..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A Comissão do Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta de que permite a criaçãeste de empresa do advocacia composta por um único apenascio. Como o projeto do lei tramita em feição concl..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a estar perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de embolsar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

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